Política de privacidade

1. Quem somos e qual é o nosso papel

O Conecta Educação é um sistema de gestão escolar usado por escolas — portal na internet e aplicativo para celular. Quem decide quais dados são tratados e para quê é a escola: ela é a controladora dos dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

A Conecta é a operadora: tratamos os dados em nome da escola, seguindo as instruções dela, e não os usamos para nenhuma finalidade própria. Cada escola publica a sua política de privacidade, que prevalece sobre esta no que for específico dela.

Huma Digital & Criativa Soluções · CNPJ 48.348.150/0001-17 · Rua do Coral, Goiânia — GO

2. Quem usa o aplicativo

Responsáveis por alunos, professores, coordenação, direção e colaboradores das escolas. O acesso é criado pela escola; não é possível criar conta pelo aplicativo. Alunos não usam o aplicativo, mas muitos dados tratados são de crianças e adolescentes, e por isso seguimos a proteção reforçada do Art. 14 da LGPD.

3. Quais dados o aplicativo trata

Acesso

CPF ou e-mail e senha para entrar; nome, escola e perfil de acesso.

Da vida escolar

Notas, frequência, boletim, calendário, recados e conversas com a escola, documentos, diário de rotina da Educação Infantil (inclusive fotos feitas pela escola), cantina e mensalidades — conforme os recursos que a escola usa.

Saúde

Restrições alimentares informadas pela família e o motivo de justificativas de falta.

Localização

Só no registro de presença de colaboradores, lida uma única vez no instante do registro para conferir que ele foi feito na escola. Não há acompanhamento em nenhum outro momento, nem em segundo plano.

Rosto (biometria)

Opcional e com consentimento: fotos para o reconhecimento facial no registro de presença do colaborador, e — com consentimento do responsável — fotos do aluno para a portaria da escola. Quem não quiser registra por PIN ou cartão.

Face ID / digital

Usados só pelo próprio celular para liberar o atalho do registro de presença. Nenhum dado biométrico sai do aparelho por esse recurso.

Aparelho

Código para notificações, modelo do aparelho, identificador aleatório criado pelo aplicativo e endereço IP.

Fotos da galeria e câmera

Só quando o professor escolhe ou tira uma foto para o diário da turma.

Não usamos ferramentas de publicidade, de análise de uso nem de rastreamento entre apps e sites. Não pedimos acesso a contatos, calendário ou microfone. Não coletamos número de cartão de crédito — o pagamento com cartão acontece na página do meio de pagamento.

4. Para que usamos

Exclusivamente para prestar o serviço que a escola contratou: mostrar a cada pessoa as informações a que ela tem direito, registrar o que ela faz no sistema (chamada, planos de aula, recados, presença) e enviar notificações sobre isso. Cada operação que altera dados fica registrada em trilha de auditoria.

5. Com quem compartilhamos

Microsoft Azure

Hospedagem do sistema e do banco de dados — Estados Unidos.

Expo

Entrega das notificações ao celular (encaminhadas à Apple ou ao Google) e atualizações do aplicativo — Estados Unidos. O texto da notificação pode conter o primeiro nome do aluno (ex.: aviso de chegada à escola).

Anthropic

Só quando a escola ativa o rascunho de plano de aula por inteligência artificial: recebe o tema e as habilidades escolhidas pelo professor, sem dados de alunos — Estados Unidos.

Meios de pagamento

Só na escola que usa cobrança pelo sistema: o banco ou a empresa de pagamento que ela contratou (ex.: Bradesco, Itaú, Efí, Asaas, Stripe). A Stripe processa nos Estados Unidos.

Autoridades

Quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Transferência internacional: como a hospedagem e parte desses serviços ficam fora do Brasil, há transferência internacional de dados, feita com as salvaguardas contratuais previstas no Art. 33 da LGPD. Nunca vendemos dados nem os compartilhamos para publicidade.

6. Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo que a escola definir e a lei exigir — histórico escolar, por exemplo, é guardado por obrigação legal. Fotos de reconhecimento facial deixam de ser usadas quando o consentimento é revogado. No celular, o aplicativo guarda o acesso de forma protegida e o apaga ao sair da conta.

7. Seus direitos

Você pode pedir acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, saber com quem eles são compartilhados e revogar consentimentos. Parte disso está no próprio aplicativo — como revogar o reconhecimento facial ou o cartão salvo. Como a escola é a controladora, faça o pedido primeiro a ela; se precisar, fale com o nosso encarregado (seção 9), e nós encaminhamos e apoiamos a escola na resposta.

8. Segurança

Conexão criptografada, isolamento entre escolas imposto pelo próprio banco de dados, acesso por perfil (o professor vê as turmas dele, o responsável vê os filhos dele), senhas guardadas só como hash e trilha de auditoria. Incidentes com risco relevante são comunicados à ANPD e às pessoas afetadas.

9. Contato

Encarregado pelo tratamento de dados: Carlos Vaz Farias — contato@conectaeducacao.tec.br. Dúvidas sobre o aplicativo: página de suporte.

10. Mudanças

Quando esta política mudar de forma relevante, avisamos pelo aplicativo ou pelo portal. A data no topo mostra a última atualização.